Na Ambiagro, oferecemos suporte especializado para municípios e órgãos públicos, atuando em projetos e consultorias que promovem o desenvolvimento sustentável aliado à legislação vigente.

• Capacitação dos Servidores, abrangendo orientação nos ritos processuais dentro do departamento.

• Auxílio para o município se descentralizar do Estado.

• Quais legislação os servidores precisam seguir.

• Orientação e Apoio técnico sobre os ritos Processuais do Licenciamento Ambiental.

• Orientação de Responsabilidade Técnica.

• Elaboração de Legislação Ambiental Municipal, Revisão e Adequação.

• Identificação dos critérios necessários e auxílio na preparação e organização de toda a documentação exigida, considerando o subsídio documental disponível no município.

• Regularização e registro do município junto ao órgão competente, garantindo conformidade com os requisitos técnicos e legais.

• Para municípios que ainda não atendem aos critérios do ICMS Ecológico, prestamos consultoria personalizada para orientá-los sobre as medidas e ações necessárias para alcançar os pontos exigidos.

Realizamos a elaboração do Laudo Técnico de Valor de Terra Nua (VTN), um documento indispensável para os municípios que possuem convênio do Imposto Territorial Rural (ITR) firmado entre a União e o Município, representado pela Receita Federal, nosso serviço assegura:

Conformidade Técnica e legal:

• Garantimos que o laudo atenda todos os requisitos estabelecidos pela legislação vigente.

Precisão nas informações:

Fornecemos dados detalhados e consistentes sobre o valor de terra nua, para apuração correta do ITR.

Facilidade no cumprimento das obrigações:

Acompanhamos todo o processo de elaboração e envio do documento ao Governo Federal, assegurando a regularidade e eficiência do Município no cumprimento de suas obrigações fiscais.

A Ambiagro oferece suporte completo em processos administrativos ambientais nos quais o município é autuado.

Nossos serviços incluem:

• Auxílio na elaboração de defesas administrativas ambientais;

Apoio legal e técnico:

Revisão de pareceres jurídicos e processos ambientais firmados junto ao Ministério Público, Tribunal de Justiça e Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Goiás.

Oferecemos apoio completo na solicitação e regularização de atividades exercidas pelo Município que necessitam de Licenciamento Ambiental.

Nosso serviço inclui a análise das atividades, elaboração da documentação necessária e acompanhamento do processo junto ao órgão ambiental competente, garantindo conformidade com as normas vigentes.

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